15 de janeiro de 2025

Introdução

As migrações em Portugal são uma questão há pelo menos 600 anos. De facto, com a conquista de Ceuta em 1415 e com o sucessor Império Português, o nosso país tornou-se um país de emigração histórica e atualmente é também um crescente destino de imigração. Nos últimos anos tem aumentado bastante o número de imigrantes mantendo-se presente a contínua saída de portugueses para o exterior.

Migrações na história

Passo todos os dias pela Cidade Universitária onde vejo sempre uma frase de Sócrates: “Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo”, nunca a percebia muito bem até ouvir a seguinte frase de Fernando Pessoa “O povo português é, essencialmente, cosmopolita. Nunca um verdadeiro português foi português: foi sempre tudo.” E de facto, as estatísticas e a história comprovam-nos isto. Os Descobrimentos mostraram-nos exatamente que somos um povo que ultrapassa as fronteiras. Dominámos o mar e o Mundo e tivemos assim um intercâmbio de sabores, culturas, tradições e mesmo pessoas. Mantemos hoje uma herança importantíssima: a língua portuguesa. Mais de 260 milhões de pessoas (3,7% da população mundial) falam o idioma, sendo a quarta língua materna mais falada no mundo. No século XX tivemos também uma grande onda de emigração, tendo muita gente a sair do país para territórios como França, Luxemburgo e Brasil, que ainda hoje apresentam grandes comunidades portuguesas.

Nas últimas décadas tem vindo a aumentar brutalmente a imigração para Portugal, com pessoas principalmente provenientes do Brasil, PALOPs e mais recentemente temos recebido pessoas de países com menos laços culturais, sendo os casos do Nepal, Índia e Bangladesh. Nos últimos anos (2017-2024), registámos em Portugal, um saldo migratório positivo, algo que não era visto há muitos anos, como foi o caso de 2011, por exemplo.

Imigração em Portugal: Hoje

Nos últimos 50 anos o padrão de Imigração tem mudado. As Migrações são agora dirigidas para a Europa. O seu lugar no mapa das migrações globais mudou completamente, sendo Portugal parte desta mudança. Em 2023, foram registados cerca de 1 044 000 imigrantes em Portugal, aumentando 33,6% face ao número registado em 2022 (781 915), sendo quase o triplo do número registado em 2015 (383 759). Os principais grupos de imigrantes em Portugal são brasileiros, sozinhos no pódio, com cerca de 35,3% dos imigrantes tendo também comunidades significativas de PALOPs, países do subcontinente indiano, da Ucrânia e do Reino Unido. De facto, estas pessoas vêm para Portugal, na sua maioria, em busca de melhores condições de vida e melhores oportunidades, estando muitas vezes dispostos a desempenhar quaisquer funções.

Com o aumento destes fluxos migratórios gerou-se também um aumento da desinformação sobre estas comunidades. Em geral, estas pessoas são bastante trabalhadoras e acabam por trazer benefícios à nossa economia, contribuindo mais para a segurança social do que o que recebem. Com Efeito, sendo mão de obra menos qualificada, estas pessoas acabam por ocupar o seu tempo, maioritariamente, trabalhando em setores como a agricultura, a construção, a restauração e os serviços. Estes trabalhos muitas vezes são considerados menos apelativos pela população local.

Esta imigração trouxe diversos desafios, como são os casos da integração, discriminação e regulação da imigração. Muitas das vezes estas pessoas são alvo de generalizações, acabando
então por não se integrar tão bem, podendo, por vezes ser discriminadas. Na verdade, estas situações estão a ser um pouco mal geridas, existindo diversas zonas do nosso país que se tornaram lentamente em “ghettos” levando a uma quase “segregação” e isolamento de certos grupos de migrantes. Este desconhecimento, leva-nos a ter receio de entrar em sítios destes e de estar com membros dessas comunidades. Dois exemplos óbvios disso são a zona do Martim Moniz, em Lisboa, onde muitos lisboetas (principalmente mulheres) têm medo de entrar devido ao aumento do número de imigrantes na zona e dos crimes que já ali ocorreram, já menos mediático, mas também importante temos a zona da Costa Alentejana onde temos muitos imigrantes que trabalham no setor agrícola e estão completamente separados do resto da sociedade. Fatores como a barreira linguística, cultural e religiosa destas pessoas dificultam ainda mais esta sua integração no país, visto que temos matrizes completamente distintas.

Emigração portuguesa: O Outro Lado da Moeda

Portugal é o país da Europa com mais emigração e o 8.º em todo o mundo. A obra de Rui Pena Pires, um dos autores do Atlas da Emigração Portuguesa, mostra-nos que há cerca de 2,1  milhões de portugueses a viver noutros países e mais de 1,5 milhões, perto de 15% da população, emigraram nos últimos vinte anos. Incluindo mais de um quarto das pessoas nascidas em Portugal e que têm entre 15 e 39 anos. Esta população maioritariamente jovem procura destinos mais prósperos e com mais condições de vida, assim como os imigrantes que procuram Portugal para se estabelecerem. Alguns dos destinos mais comuns são: França, EUA, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Suíça.

Estas migrações acabam por ser um problema bastante grave, porque deixam o nosso país sem pessoas para desempenhar os trabalhos necessários. Existindo assim a chamada “fuga de cérebros”. A expressão é usada quando há uma emigração em grande escala de um grupo de pessoas altamente qualificado. É o que tem acontecido em Portugal por exemplo com alguns profissionais de saúde. Mais de 12.500 enfermeiros saíram de Portugal entre 2009 e 2015 para trabalharem em França, Inglaterra ou Alemanha, segundo a Ordem da classe. De facto, deviam existir mais medidas governamentais para resolver os problemas dos jovens e tornar o nosso país mais atrativo para nós, portugueses. O governo recentemente eleito tem feito um esforço para combater este problema com medidas como o IRS jovem e as vantagens nos créditos de habitação.

Impacto das migrações no País

Os estudos da UE revelam que as taxas de natalidade estão cada vez mais baixas, que existe um crescimento da população idosa, que os agregados familiares são cada vez mais pequenos e que a esperança média de vida está a aumentar gradualmente. Estes dados, embora calculados para os 27 estados-membros da UE, não poderiam estar mais próximos da realidade nacional. Em Portugal, o 7º maior índice de envelhecimento da UE, assim como em toda a Europa é necessário aumentar a nossa população ativa, aumentando a nossa natalidade. Algo que claramente devia ser uma prioridade para os nossos governos. Como esta necessidade não é respondida de um modo eficaz, são necessários imigrantes em Portugal, pois ao contrário dos portugueses que temos como população ativa cerca de 50% da população e cerca de 25% da nossa população mais de 65 anos. Os imigrantes residentes em Portugal apresentam cerca de 80,5% de população potencialmente ativa e apenas 7,9% de população com mais de 65 anos. Entrando então a população imigrante como uma ajuda na resolução deste problema grave, sendo parte desta economia, trabalhando e aumentando assim a população ativa.

A saída de emigrantes afeta terrivelmente o nosso país pois, para além de nos retirar mão de obra mais qualificada, acabam por perder-se mais pessoas para defender os interesses dos jovens -o futuro do país-. Para além destes problemas sérios esta fuga em massa dos nossos jovens também afeta as dinâmicas familiares em Portugal, levando ao aumento de pessoas mais sozinhas, principalmente no interior do nosso país.

A perceção pública

Este é um assunto que é transversal a todas as forças políticas, da direita á esquerda, não devendo ser considerado de uns ou de outros. Através de alguns estudos como o “Barómetro” da
Fundação Francisco Manuel dos Santos consegui entender melhor a perceção dos portugueses sobre as migrações, entendendo que ainda existem bastantes mitos e perceções erradas, causadas pela desinformação e, por vezes pelas chamadas “fake news”. Por exemplo, a maioria dos inquiridos sabe que os imigrantes são fundamentais para a economia do país e que devem ter direitos como votar, naturalizar-se ou trazer a família para Portugal. No entanto, as opiniões são diferentes conforme a origem dos imigrantes, e há uma forte oposição aos que
vêm do subcontinente indiano. Adicionalmente, uma em cada quatro pessoas acredita que os estrangeiros constituem mais de 30% da população portuguesa – um enviesamento por excesso.

Reflexões finais

Para terminar, acredito que, assim como disse Hein de Hasse, “os migrantes fazem parte do futuro da nossa sociedade, e se não aceitarmos este facto, caminhamos para o fracasso.”. De facto, não se deve ignorar os problemas que existem e o nosso grande problema é o envelhecimento da população e a falta de mão de obra, ambos devido à diminuição da natalidade. A imigração é sim parte da solução deste problema, mas não pode ser a única. A imigração é positiva e necessária, mas deve ser controlada e bem planificada, de modo a proteger os imigrantes e conseguir integrá-los nesta sociedade e proteger também os portugueses e a nossa cultura. Sendo a real solução aumentar os incentivos à natalidade no país. Tendo os partidos um papel fundamental em determinar o futuro desta imigração e da natalidade em Portugal, carregando o futuro do país nas mãos. Sempre ouvi que “Portugal não é um país pequeno” e nós temos a oportunidade de tornar isso verdade outra vez.