Fundos Europeus no fortalecimento das PMEs
Joana Laia
03 de março de 2023
"O Papel dos Fundos Europeus no fortalecimento das PMEs em Portugal: Desafios e Oportunidades"
Através dos seus programas de financiamento e apoios regionais, a União Europeia tem sido um grande impulsionador da economia portuguesa e dos seus pequemos e médios empresários. Os seus programas de financiamento têm permitido a pequenas e médias empresas portuguesas de diversos setores aumentar a sua capacidade de inovação, crescimento, a sua participação no mercado europeu e a aceder a recursos financeiros aos quais, de outra forma, não teriam acesso.
De acordo com um estudo do Banco de Portugal, os resultados do impacto dos fundos europeus evidenciam efeitos positivos e estatisticamente significativos no desempenho das empresas com projetos aprovados, sendo que nos anos seguintes à aprovação apresentaram níveis mais elevados de emprego, volume de negócios, valor acrescentado bruto (VAB), produtividade, rácio de capital no ativo e intensidade exportadora[1].
As pequenas e médias empresas (PMEs) em Portugal são a base da nossa economia e desempenham um papel vital na criação de empregos, no desenvolvimento de novas tecnologias e na promoção da inovação. O acesso a fundos europeus representa uma grande vantagem para estas empresas, pois permitem o acesso a recursos adicionais para financiar os seus projetos inovadores, assim como a estabelecerem relações comerciais e parcerias estratégicas com outras empresas e instituições na UE.
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que Portugal receberá mais de 50 mil milhões de euros em fundos europeus nos próximos anos, incluindo 23 mil milhões do PT 2030 e 16,6 milhões do Programa de Recuperação e Resiliência, ressalvando a necessidade de melhorar a execução dos programas para atingir a média da União Europeia. As empresas terão 11 mil milhões de euros disponíveis, um aumento de 90% em relação ao programa anterior (PT 2020)[2].
É importante lembrar que a concorrência por fundos europeus pode ser intensa, e as PMEs precisam estar preparadas para enfrentar desafios significativos ao longo do processo de candidatura. Os requisitos das candidaturas podem ser complexos e exigem uma compreensão aprofundada das diretrizes e regulamentos da UE. Existem prazos para submissão de candidaturas que podem ser difíceis de cumprir para as empresas que têm outros compromissos, e a burocracia envolvida na candidatura a fundos europeus pode representar um obstáculo e afetar a eficiência do processo de candidatura. Por estes motivos, muitas empresas recorrem a consultoras especializadas para entender melhor os regulamentos e diretrizes para as candidaturas a fundos europeus, e maximizar as suas probabilidades de sucesso.
De facto, a complexidade do processo de candidatura pode constituir uma barreira no acesso a estes fundos e a informação sobre os mesmos não chega a todas as PMEs, em parte devido à falta de conhecimento das empresas sobre a sua existência. Para além das autoridades de gestão dos SI e outras entidades envolvidas, também as consultoras têm aqui um papel fundamental na divulgação destes apoios, permitindo uma disseminação mais abrangente desta informação, sensibilizando mais PMEs para as vantagens e oportunidades que os fundos europeus oferecem. Deverá ser dado um apoio 360º a estas entidades, apoiando-as desde a definição dos seus projetos até à elaboração das candidaturas para a obtenção dos fundos necessários e posterior gestão de projetos.
Além disso, a distribuição adequada dos fundos europeus é crucial para assegurar que estes são aplicados em projetos que tenham um verdadeiro impacto transformador. Para que isso aconteça, é fundamental que os processos de seleção e avaliação dos projetos sejam transparentes e justos, de forma a evitar favoritismos ou desigualdades.
Os projetos selecionados devem ser acompanhados de perto ao longo de todo o processo, desde a sua implementação até à sua conclusão. Isto permitirá que sejam feitos ajustes e correções sempre que necessário, de forma a garantir que os projetos sejam verdadeiramente transformadores e que produzam os resultados esperados e impactos transformadores na economia portuguesa.
